Já está nas livrarias brasileiras o livro "Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública", de autoria de quatro juristas, tendo como tema a lei 12.153/2009, que criou esse foro e teve como origem proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), com a elaboração e apresentação do projeto de lei do senado (PLS) nº 110/2005.
Luiz Manoel Gomes Júnior, Fernando da Fonseca Gajordani, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz e Luís Otávio Siqueira de Cerqueira são os autores da obra literária. Os juristas reportam-se à importância da existência dos juizados especiais, principalmente para as populações mais carentes, que deles podem valer-se gratuitamente e, mais especificamente aos da Fazenda Pública.
Luiz Manoel Gomes Júnior, Fernando da Fonseca Gajordani, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz e Luís Otávio Siqueira de Cerqueira são os autores da obra literária. Os juristas reportam-se à importância da existência dos juizados especiais, principalmente para as populações mais carentes, que deles podem valer-se gratuitamente e, mais especificamente aos da Fazenda Pública.
Fonte: Jornal da Cidade
