O QUEBRA... MOLAS!Foram construídos alguns quebra-molas na Rua Hernandes Rocha Gomes, que na verdade não serve para nada, apenas para destruir carros ou motos que se atrevem a passar por cima desses verdadeiros muros.
Vejamos: O artigo 95 do CTB proíbe ainda qualquer tipo de obra ou evento que represente riscos, perturbe ou interrompa a livre circulação de veículos ou de pedestres sem a prévia autorização dos órgãos de trânsito.
Punição: Aqueles que instalam uma lombada sem autorização podem levar desde multa até sanções penais e cíveis. O servidor público responsável pela não-observância da construção ilegal do obstáculo também pode ser punido.
O município deve verificar nas suas vias as ondulações transversais existentes, retirando os irregulares e verificando os que estiverem dentro dos padrões exigidos, sob pena de indenizar os prejuízos que causar a terceiros.
O detalhe é o seguinte, esses quebra-molas podem até ter sido autorizado por alguém, mas depois de construídos não foram devidamente inspecionados e quem construiu tem competência para realizar tais atos? O cidadão que construiu não tem culpa absolutamente de nada, apenas fez porque foi autorizado a fazer, e porque nesta rua estava precisando. Concordo plenamente que os quebra-molas fiquem na rua, mas atendendo as normas estabelecidas pelo CTB.
Agora vou ao vereador que intermediou a aquisição do material. Vereador, eu gostaria de dizer a vossa excelência, que não é a toque de caixa e a repique de sino que se admite a construção desses quebra-molas. Por ser um leigo no assunto, entendo a “intenção e a preocupação” de vossa excelência, mas quem deve fazer esse tipo de obra é alguém devidamente preparado. Só lembrando que o cidadão que construiu não tem culpa nenhuma, apenas quis o melhor para a sua rua. Mas cada macaco em seu galho, já pensou se eu vestisse um terno e fosse para a tribuna? Acho que só fazia bobagem, pois não tenho competência para tal cargo. No mais, vamos aguardar a retirada dos quebra-molas ou a padronização conforme CTB dos mesmos.
O VEGONHOSO PROJETO 265/2007
A proposta visa responsabilizar os membros do Ministério Público que ajuizarem ações judiciais consideradas “temerárias” ou que “agirem de má fé”. O projeto favorece a impunidade e submetem promotores de Justiça à punição com base em conceitos vagos, como “lide temerária”, “promoção pessoal” e “perseguição política”.
Agora adivinhem vocês à autoria deste tal projeto. Dele, Senhor PAULO SALIM MALUF, pois é desse nobre deputado. Uma bela contribuição para a sociedade, calar, amordaçar e intimidar o Ministério Público, umas das poucas instituições respeitadas nesse país. A aprovação desse ridículo projeto pode legitimizar de uma vez por todas a roubalheira e a pouca vergonha no país, isso é o que chamamos de legislar em causa própria, esse projeto tem que ser atingido com uma ação de inconstitucionalidade, o que me chama a atenção e ao mesmo tempo não, é esse lamentável projeto passar pela CCJ, Comissão de Constituição e justiça. Mas não é de se admirar, pois os integrantes da CCJ, também são políticos. Quando é que esse país vai aprender a votar ?
CAVALOS, JEGUES E AGORA BÊBADOS!
Pois é, isso é o que compõe parte do transito de nossa cidade. Falarei mais sobre o assunto na próxima coluna e vou cobrar das autoridades e das instituições responsáveis que acabem com esse jogo de empurra porque o trânsito em Simão Dias não é municipalizado. Tomem as procedências, quem agradece são vidas.
CAROS LEITORES UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ A PRÓXIMA SE DEUS NOS PERMITIR!
