Na última quarta-feira, 16, o Cinform recebeu a denúncia (anônima e por telefone) de que há mais de uma semana uma adolescente de 15 anos havia sido estuprada por um rapaz de 22 no município de Simão Dias-distante 100 quilômetros de Aracajú. A pessoa denunciante informou que o caso aconteceu na noite do domingo, 6, e que a menina havia sido socorrida em um hospital da cidade e levado 22 ponto após o ato sexual supostamente forçado.
Na quinta-feira, 17, a reportagem do cinform esteve em Simão Dias para apurar a denúncia e teve acesso ao relatório do médico que socorreu a adolescente na casa de saúde Pedro Valadares pouco tempo depois do fato. O documento informava que L.S.S. teve ‘ruptura parcial do períneo após penetração sexual á força’ e confirmava a sutura de 22 pontos naquela região que na mulher começa abaixo da vulva e estende-se até o ânus.
Uma denúncia anônima também levou o caso ao conhecimento do conselho tutelar dali. De acordo com o conselheiro Jussiê Ferreira Ribeiro, as providências começaram a ser tomadas na terça-feira, 8,dois dias após o suposto estupro – quando uma equipe daquele órgão foi até a residência de L.S.S. justamente no momento em que a menina se encontrava prestando depoimento sobre o caso na delegacia da cidade com um primo que tomou a frente da situação.
REVOLTA
“Fizemos todo o procedimento necessário, inclusive marcamos para a adolescente ir ao Instituto médico Legal- IML – e, acompanhada por uma conselheira, fazer o exame médico pericial. Só que no sábado, 12, recebemos uma ligação da menina informando que não iria mais fazer o exame. Na segunda, 14, ela e o primo vieram aqui informar que E.N.S. rapaz acusado do estupro, iria casar com ela” destaca o conselheiro jussiê.
Jussiê Ribeiro acrescenta que o Conselho Tutelar informou ao primo de L.S.S. que os pais da adolescente deveriam comparecer ao órgão e que, como manda a lei, o Ministério Público do município seria informado de todo o caso. E de fato foi. Na quinta, 17, o MP de Simão Dias protocolou o recebimento do relatório do conselho e o laudo médico em anexo.
A reportagem do Cinform também conversou com o lavrador José Nunes do Nascimento, o tal primo de L.S.S. Revoltado, ele confirma as acusações e diz que ‘tomou as dores da prima’procurando a Justiça, mas os pais da menina o pediram para ‘sair do caso’. ”Se fosse minha filha, eu teria levado tudo adiante e o camarada que fez isto estaria preso. A menina passou seis dias aqui na minha casa e fazia dó a sua situação. Ela chorava muito, sentia muitas dores, não conseguia dormir, teve febre alta e queda de pressão”, descreve José Nunes.
CASAMENTO
Atualmente, L.S.S. está morando na casa dos pais de E.O casamento foi forma encontrada para que os pais da menina não investissem em um processo judicial. E esta informação é repassada pela própria adolescente, que esboça o tempo inteiro uma noção muito pequena de tudo o que lhe aconteceu. É como se ‘a ficha’ ainda não tivesse caído. “Meus pais disseram que se ele casasse não colocaria nada mais na Justiça. Estou aqui na casa dos pais dele e está tudo bem agora. No dia que aconteceu tudo foi um horror. Pensei até em tomar chumbinho para me matar, mas já está tudo bem”, diz,demonstrando uma tranqüilidade que não convence.
Mesmo tendo sido tão machucada, L.S.S. afirma não ter mágoas nem medo de E.e diz gostar muito dele. A adolescente confirma a denúncia contra o seu ‘futuro marido’e explica que há cerca de quatro meses os dois vinham ‘ficando’ de vez em quando. Ela ainda era virgem quando os dois marcaram para ir até a Serra do Cabral – ponto turístico de Simão Dias -, a fim de manter relações sexuais.
Tudo foi combinado pelo casal. Segundo o relato de L.S.S. no momento em que os dois começaram a praticar o ato, ela sentiu dores e pediu para que E.parasse.
‘’Mas ele não parava. Senti muita dor e acho que me machuquei tanto por que me mexia muito naquele momento”,relembra.”Depois que tudo aconteceu, a minha maior preocupação era que ele não fosse para a penitenciária.Não queria que ele fosse preso”,diz L.S.S.
VIRGEM
Enquanto a adolescente acredita que tudo vai ficar resolvido com o casamento, que será marcado esta semana, E. Confessa que ‘casar’foi mesmo uma forma de resolver o problema. ”Não a estuprei, pois não fiz nada forçado. Ela combinou tudo comigo e sempre vivia me ligando. Eu falei que só a queria para uma vez apenas e por isso evitava ficar com ela, até que naquele domingo resolvemos sair para a Serra do Cabral. Não sabia que ela era virgem pelo fato de estar sempre em más companhias”, diz E.
No momento do ato sexual, E. Garante que a adolescente não pediu para parar e que não notou nada estranho. “Ela apenas se afastou um pouco. Usei camisinha e não percebi nada diferente, a não ser a falta de lubrificação e foi ai que me dei conta de perguntar a idade dela,” acrescenta E.
CRIME
Depois que ouviu o depoimento de L.S.S., o delegado Fábio Pimentel entendeu que o ato sexual foi consentido. ”Houve um namoro prévio entre os dois e a adolescente optou por ter a primeira relação sexual com ele e dentro de um carro. Houve penetração e a menina afirmou sentir muita dor. Pediu para parar e ele insistia, chegando a usar palavras que manchavam a sua integridade moral.” Ele continuou com o ato sexual e isso provocou lesões na menina, que era virgem”, explica delegado.
“Ele não foi nada sensível, como deveria ser com uma mulher. Mas o ato foi consentido. Mesmo assim, e mesmo sabendo que a família não tem mais interesse em dar continuidade ao processo, o inquérito policial será feito e encaminhada ao MP.” informa o delegado Fábio Pimentel.
“Até 2005, o artigo 107 do código penal colocava como causa da impunibilidade o casamento do estuprador com a vítima. Hoje não tem mais isto. Não é o fato de ela casar com o cara que vai impedir o Estado de puni-lo”, informa o delegado Fábio Pimentel.
Na quinta-feira, 17, a reportagem do cinform esteve em Simão Dias para apurar a denúncia e teve acesso ao relatório do médico que socorreu a adolescente na casa de saúde Pedro Valadares pouco tempo depois do fato. O documento informava que L.S.S. teve ‘ruptura parcial do períneo após penetração sexual á força’ e confirmava a sutura de 22 pontos naquela região que na mulher começa abaixo da vulva e estende-se até o ânus.
Uma denúncia anônima também levou o caso ao conhecimento do conselho tutelar dali. De acordo com o conselheiro Jussiê Ferreira Ribeiro, as providências começaram a ser tomadas na terça-feira, 8,dois dias após o suposto estupro – quando uma equipe daquele órgão foi até a residência de L.S.S. justamente no momento em que a menina se encontrava prestando depoimento sobre o caso na delegacia da cidade com um primo que tomou a frente da situação.
REVOLTA
“Fizemos todo o procedimento necessário, inclusive marcamos para a adolescente ir ao Instituto médico Legal- IML – e, acompanhada por uma conselheira, fazer o exame médico pericial. Só que no sábado, 12, recebemos uma ligação da menina informando que não iria mais fazer o exame. Na segunda, 14, ela e o primo vieram aqui informar que E.N.S. rapaz acusado do estupro, iria casar com ela” destaca o conselheiro jussiê.
Jussiê Ribeiro acrescenta que o Conselho Tutelar informou ao primo de L.S.S. que os pais da adolescente deveriam comparecer ao órgão e que, como manda a lei, o Ministério Público do município seria informado de todo o caso. E de fato foi. Na quinta, 17, o MP de Simão Dias protocolou o recebimento do relatório do conselho e o laudo médico em anexo.
A reportagem do Cinform também conversou com o lavrador José Nunes do Nascimento, o tal primo de L.S.S. Revoltado, ele confirma as acusações e diz que ‘tomou as dores da prima’procurando a Justiça, mas os pais da menina o pediram para ‘sair do caso’. ”Se fosse minha filha, eu teria levado tudo adiante e o camarada que fez isto estaria preso. A menina passou seis dias aqui na minha casa e fazia dó a sua situação. Ela chorava muito, sentia muitas dores, não conseguia dormir, teve febre alta e queda de pressão”, descreve José Nunes.
CASAMENTO
Atualmente, L.S.S. está morando na casa dos pais de E.O casamento foi forma encontrada para que os pais da menina não investissem em um processo judicial. E esta informação é repassada pela própria adolescente, que esboça o tempo inteiro uma noção muito pequena de tudo o que lhe aconteceu. É como se ‘a ficha’ ainda não tivesse caído. “Meus pais disseram que se ele casasse não colocaria nada mais na Justiça. Estou aqui na casa dos pais dele e está tudo bem agora. No dia que aconteceu tudo foi um horror. Pensei até em tomar chumbinho para me matar, mas já está tudo bem”, diz,demonstrando uma tranqüilidade que não convence.
Mesmo tendo sido tão machucada, L.S.S. afirma não ter mágoas nem medo de E.e diz gostar muito dele. A adolescente confirma a denúncia contra o seu ‘futuro marido’e explica que há cerca de quatro meses os dois vinham ‘ficando’ de vez em quando. Ela ainda era virgem quando os dois marcaram para ir até a Serra do Cabral – ponto turístico de Simão Dias -, a fim de manter relações sexuais.
Tudo foi combinado pelo casal. Segundo o relato de L.S.S. no momento em que os dois começaram a praticar o ato, ela sentiu dores e pediu para que E.parasse.
‘’Mas ele não parava. Senti muita dor e acho que me machuquei tanto por que me mexia muito naquele momento”,relembra.”Depois que tudo aconteceu, a minha maior preocupação era que ele não fosse para a penitenciária.Não queria que ele fosse preso”,diz L.S.S.
VIRGEM
Enquanto a adolescente acredita que tudo vai ficar resolvido com o casamento, que será marcado esta semana, E. Confessa que ‘casar’foi mesmo uma forma de resolver o problema. ”Não a estuprei, pois não fiz nada forçado. Ela combinou tudo comigo e sempre vivia me ligando. Eu falei que só a queria para uma vez apenas e por isso evitava ficar com ela, até que naquele domingo resolvemos sair para a Serra do Cabral. Não sabia que ela era virgem pelo fato de estar sempre em más companhias”, diz E.
No momento do ato sexual, E. Garante que a adolescente não pediu para parar e que não notou nada estranho. “Ela apenas se afastou um pouco. Usei camisinha e não percebi nada diferente, a não ser a falta de lubrificação e foi ai que me dei conta de perguntar a idade dela,” acrescenta E.
CRIME
Depois que ouviu o depoimento de L.S.S., o delegado Fábio Pimentel entendeu que o ato sexual foi consentido. ”Houve um namoro prévio entre os dois e a adolescente optou por ter a primeira relação sexual com ele e dentro de um carro. Houve penetração e a menina afirmou sentir muita dor. Pediu para parar e ele insistia, chegando a usar palavras que manchavam a sua integridade moral.” Ele continuou com o ato sexual e isso provocou lesões na menina, que era virgem”, explica delegado.
“Ele não foi nada sensível, como deveria ser com uma mulher. Mas o ato foi consentido. Mesmo assim, e mesmo sabendo que a família não tem mais interesse em dar continuidade ao processo, o inquérito policial será feito e encaminhada ao MP.” informa o delegado Fábio Pimentel.
“Até 2005, o artigo 107 do código penal colocava como causa da impunibilidade o casamento do estuprador com a vítima. Hoje não tem mais isto. Não é o fato de ela casar com o cara que vai impedir o Estado de puni-lo”, informa o delegado Fábio Pimentel.
