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quarta-feira, 14 de julho de 2010

BRASIL: MODIFICADA REGRA SOBRE DIVULGAÇÃO DE AUSÊNCIAS DE DEPUTADOS FEDERAIS!

Os membros da Mesa Diretora da Câmara decidiram nesta quarta-feira modificar a divulgação das ausências dos deputados no portal da Casa na internet.
O site deverá discriminar o motivo da falta do parlamentar: licença para tratamento de saúde, missão autorizada, atendimento à obrigação político-partidária ou decisão da Mesa. Essas são as justificativas aceitas pela Câmara para que não haja desconto no salário.
Hoje, no site, consta apenas a informação se o deputado compareceu ou não à sessão. A proposta foi do deputado Odair Cunha (PT-MG).
Quando faltam, os parlamentares têm até 30 dias para justificar a ausência. Em caso de problemas de saúde, no entanto, esse prazo é indeterminado.