BRASIL: MUNICÍPIOS TERÃO QUE ATUALIZAR CADASTRO DE 900 MIL BOLSA FAMÍLIA!

Os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários – foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007 – e deve ser feita a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro.

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. “Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiveram seus dados atualizados serão bloqueados e, se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados”, adverte a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados.

Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro.

No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.

A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

UF	Famílias que precisam atualizar cadastros janeiro 2010	Famílias que precisam atualizar cadastros maio 2010	Famílias que tiveram cadastros atualizados entre janeiro e maio 2010
Total Brasil	1.152.035	936.450	215.585
Acre	4352	3785	567
Alagoas	22110	18534	3.576
Amapá	4639	3917	722
Amazonas	16321	13929	2.392
Bahia	93685	77455	16.230
Ceará	71839	55735	16.104
Distrito Federal	167	129	38
Espírito Santo	17609	13926	3.683
Goiás	28352	22305	6.047
Maranhão	69975	59471	10.504
Mato Grosso	23175	18302	4.873
Mato Grosso do Sul	12270	8660	3.610
Minas Gerais	114855	87249	27.606
Pará	53940	45721	8.219
Paraíba	30005	25234	4.771
Paraná	74702	57465	17.237
Pernambuco	88402	75506	12.896
Piauí	26928	22383	4.545
Rio de Janeiro	95420	82493	12.927
Rio Grande do Norte	28232	21412	6.820
Rio Grande do Sul	62947	51808	11.139
Rondônia	15939	13868	2.071
Roraima	1897	1612	285
Santa Catarina	22884	17868	5.016
São Paulo	145694	116628	29.066
Sergipe	15400	12865	2.535
Tocantins	10296	8190	2.106