A Câmara analisa o Projeto de Lei 7722/10, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que torna feriado nacional os dias em que houver jogo da seleção brasileira masculina de futebol durante a Copa do Mundo.
Segundo o autor, a proposta tem como objetivo oficializar o que já acontece na prática: a paralisação do País nos dias de jogo. Ele lembra que, nesses dias, as ruas ficam desertas; e o comércio, com as portas semifechadas.
O deputado afirma que a aprovação do projeto servirá para reconhecer a importância da Copa do Mundo, “acontecimento máximo de celebração da unidade e de fortalecimento da identidade nacional”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o autor, a proposta tem como objetivo oficializar o que já acontece na prática: a paralisação do País nos dias de jogo. Ele lembra que, nesses dias, as ruas ficam desertas; e o comércio, com as portas semifechadas.
O deputado afirma que a aprovação do projeto servirá para reconhecer a importância da Copa do Mundo, “acontecimento máximo de celebração da unidade e de fortalecimento da identidade nacional”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
